POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Aviso de Contratação Direta nº 9276/2026

Id contratação PNCP

17176399000169-1-000022/2026

Unidade compradora

195918 - POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Data de divulgação no PNCP

11/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Aviso de Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Tipo

Aviso de Contratação Direta

Objeto

contratação emergencial de empresa especializada para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como para a execução das obras de reforma das guaritas, implantação de sistema de telamento superior nos pátios de banho de sol e adequação das instalações elétricas correlatas, no âmbito da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC), sob o Regime de Contratação Integrada (RCI)

Valor estimado da compra

R$ 3.807.285,48

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